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Modelos » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 13:10
Contrato de arrendamento para cultivo de lavoura de cana de açúcar
Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração e cultivo de lavoura de cana-de-açúcar com pacto adjeto de garantia fidejussória mercantil (ccb/02 art. 818) e demais avenças
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:45
Crime ambiental - Animais - Absolvição - Autos 1184/09
Absolvição. Improcedência da Ação Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:09
Sentença - Autos 1055/08
Fita adesiva em placa de veículo. Crime impossível. Absolvição
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Condenação por estelionato.
Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Furto: Condenação.
Consta da denúncia que o acusado, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, os bens de seu cunhado José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas, cor azul, e um relógio de pulso marca Yanker de cor prata.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Roubo agravado. Condenação.
Sentença Penal
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados
Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal
Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:09
Na busca pelo equilíbrio, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa 3 anos
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em 18/09/2020.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:18
Indeferida liminar a policial condenado por participação em roubo de R$ 2 milhões da Polícia Federal no RJ
liminar em Habeas Corpus (HC 102375) formulado pela defesa do agente da Polícia Federal Marcelo Augusto Pimenta Setta.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:14
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas celebra um ano consolidando-se como um projeto estrutural do Ministério Público
Afirmação é do presidente do CNMP, Augusto Aras, em solenidade comemorativa.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:41
Inovação e Mudança na Educação Escolar Indígena por meio do Planejamento de Tecnologia Educacional: um enfoque nas Metodologias Ativas
Este artigo explora a integração de metodologias ativas e tecnologia educacional na Educação Escolar Indígena. Enfatiza a importância da centralização do aluno, envolvimento significativo, e implementação contextualizada da tecnologia, respeitando a cultura indígena. Destaca o uso do Design Thinking em escolas indígenas para inovação educativa
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 12:42
Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou
O presente artigo discorre sobre o projeto anticrime aprovado na Câmara que altera a pena para ofensas nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 11:08
Especialista afirma que Neymar não cometeu crime ao compartilhar as fotos íntimas da mulher que o acusa de estupro
Para o autor, Neymar não cometeu o crime de divulgação de foto de nudez de terceiro, pois todas as fotos da jovem com conteúdo de nudez foram desfocadas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:10
A desaposentação como instrumento hábil de melhoria e aperfeiçoamento
A desaposentação como instrumento hábil para melhorar e aperfeiçoar, através de novo cálculo, os benefícios dos trabalhadores dossetores público e privado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:35
Acumulação Ilícita de Cargos Públicos e Ressarcimento
A devolução de valores correspondentes à prestação de um serviço público, mesmo que praticado de forma irregular, pelo fato de ser objeto de uma acumulação de cargos ilícita, corresponde ao enriquecimento indevido do poder público
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Receptação. Absolvição - Autos nº 135-06.
Sentença Penal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar: Direitos humanos, legislação e economia
Rafael Augusto De Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Mestrando em
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Fraude prévia ao Super Simples pelos estados
Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito